No dia 1º de agosto, os Promotores de Justiça Marcelo Schirmer Albuquerque e Fernando Abreu fazem o lançamento do livro “Microssistema de Enfrentamento à Criminalidade Organizada”, pela editora JusPODIVM.
O evento de lançamento acontece de 15h às 18h30 na sede da AMMP, em Belo Horizonte. Saiba mais sobre a obra e os autores abaixo.
Sobre o livro
“Ao iniciarmos o estudo da Legislação Penal Especial, principalmente no que se refere ao microssistema de enfrentamento à criminalidade organizada, deparamo-nos com o desafio inicial de eleger as leis e atos normativos que seriam abordados ao longo da obra.
Todos os tipos penais comentados seguiram o mesmo padrão técnico, com breve introdução indicando o bem jurídico tutelado, análise dos sujeitos da infração penal, estrutura típica, consumação e ação penal, além – necessário destacar – do apontamento das especificidades pertinentes e jurisprudência correlata.
A presente obra segue, em linhas gerais, a perspectiva crítica, mas sem perder a objetividade necessária para o exercício profissional.
O livro aborda a Legislação Especial Penal sob a perspectiva primária finalista, mas traça, em diversos pontos, o paralelo no âmbito da Teoria do Crime com as teorias causalistas, neokantistas, funcionalistas e da ação significativa.
A lei foi amplamente explorada, assim como a jurisprudência dos Tribunais Superiores. As correntes doutrinárias divergentes foram igualmente expostas, de forma a permitir que o leitor conheça os alicerces do Direito Penal e possa, ao final da leitura, conhecer os entendimentos dominantes e, principalmente, extrair suas próprias convicções. O Direito é dinâmico e você, leitor, certamente contribuirá para sua modificação no futuro.
Valemo-nos de tabelas e gráficos ao longo da obra, por entendermos que o aspecto visual é importante para o reforço do conteúdo, às vezes denso e repleto de detalhes.
Esperamos contribuir com seu estudo e plantar a semente crítica do Direito Penal. Partindo da premissa de que a troca autor/leitor é constante, em verdadeira linha de mão dupla: ensinar é aprender. Por isso, torcemos por seu sucesso profissional, para que alcance seus objetivos.
Forte abraço e fique com Deus!”
Sobre os autores
Fernando Abreu
Doutorando em Intervenção e Garantismo Penal pela PUC-MG. Promotor de Justiça no Estado de Minas Gerais. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público e de cursos preparatórios para concursos de Delegado de Polícia, Defensoria Pública, Magistratura e Ministério Público.
Marcelo Schirmer Albuquerque
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar – CAOCrim. Ex-integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Central (2015). Integrante da banca examinadora dos concursos LVIII, LIX e LX para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direito e Processo Penal pela Universidade Federal de Minas Gerais.
(Divulgação Externa)