24 de junho — Quarta-feira
16h30 — Café receptivo
17h — Solenidade de abertura
Palestra Magna: “Histórias quase esquecidas pelo Direito”
Palestrante: Daniela de Freitas Marques, Juíza de Direito Titular do Juízo Militar
Local: Teatro Tiradentes
19h — Transmissão do jogo do Brasil na Copa + Confraternização com Banda Tritium Rock
Local: Pátio coberto — Salão Pelé
25 de junho — Quinta-feira
8h — Credenciamento
8h30 às 12h — Apresentação de teses
Área I — Direito Penal, Processual Penal e Criminologia
Área II — Direito Civil e Processual Civil
Presidente: Bárbara Portes Rodrigues de Carvalho, Promotora de Justiça do MPMG
Coordenador: Enrico de Sousa Cabral, Promotor de Justiça do MPMG
Local: Sala Xica da Silva
Área III — Direito Material e Processual Coletivo
Presidente: Pablo Gran Cristóforo, Promotor de Justiça do MPMG
Coordenadora: Stéfanie Mazza Ribeiro, Promotora de Justiça do MPMG
Local: Sala Juscelino Kubitschek
Área III — Direito Material e Processual Coletivo
Presidente: Raissa Ellen Ramos Neves, Promotora de Justiça do MPMG
Coordenadora: Lilia Barcellos, Promotora de Justiça do MPMG
Local: Sala Aleijadinho
Área IV — Desafios do Ministério Público na área Institucional
Presidente: Licia Ferreira Reis, Promotora de Justiça do MPMG
Coordenador: Gabriel Rufino Galindo Campos Camargo, Promotor de Justiça do MPMG
Local: Sala Aleijadinho
9h — Reunião Departamento de Aposentados(as) e Pensionistas
9h30 — Palestra: “Crimes Cibernéticos”
Palestrante: André Salles Dias Pinto, Promotor de Justiça do MPMG
Presidente de mesa: Adriana Ribeiro da Costa Ceccon – pensionista membro do Departamento de aposentados e pensionistas da AMMP
Local: Teatro Tiradentes
10h30 — Palestra: “Segurança cibernética no cooperativismo financeiro” — Sicoob JUS-MP
Palestrante: Ronaldo Bandeira, Coordenador de Defesa Cibernética do Centro Cooperativo Sicoob
Presidente de mesa: André Salles Pinto – Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais
Local: Teatro Tiradentes
11h — Painel da Fundação Escola Superior do Ministério Público
Tema: Apresentação do Plano Diretor 2026-2030
Palestrante: Jairo Cruz Moreira, Diretor Presidente da FESMP
Local: Teatro Tiradentes
11h — Palestra: “Cultura da integridade nos setores público e privado”
Palestrante: Eduardo Gussem, advogado, Oficial de Integridade da CBF e ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Local: Teatro Tiradentes
12h às 13h30 — Intervalo para almoço
13h30 — Painel: “Garantias e Perspectivas Institucionais”
Participantes:
Luz Maria Romanelli de Castro, Presidente da AMMP
Pedro Ivo de Sousa, Presidente da AESMP e 1º Vice-Presidente da CONAMP
Carlos André Mariani Bittencourt, 1º Vice-Presidente da AMMP
Local: Teatro Tiradentes
14h30 — Palestra: “Aspectos contemporâneos da jurisdição constitucional brasileira”
Palestrante: José Alfredo Baracho Júnior, Professor e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG
Presidente de mesa: Luciana Kéllen Santos Pereira Guedes, Promotora de Justiça do MPMG
Local: Teatro Tiradentes
14h30 — Atividade para aposentados(as), pensionistas e acompanhantes
Passeio turístico a Ouro Preto, guiado.
15h20 — Painel: “Governança ambiental, sustentabilidade e atuação resolutiva”
Participantes:
Gustavo Lanna, Presidente do Conselho Deliberativo do Sindiextra
Marília Carvalho de Melo, Diretora-Presidente da Copasa
Rinaldo Reis Lima, Diretor de Relações Institucionais da Aegea
Carlos Magno de Souza Paiva, Professor da UFOP
Debatedor: Emmanuel Levenhagen Pellegrini, Promotor de Justiça do MPMG
Presidente de mesa: Giuliana Talamoni Fonoff, Promotora de Justiça do MPMG
Local: Teatro Tiradentes
16h20 — Intervalo para café + Lançamento de livros
Lançamentos:
Alex Santiago — Responsabilidade empresarial ambiental
Edson Rezende Castro — Direito Eleitoral
José Ourismar Barros de Oliveira e Edilson Vitorelli — Processo Coletivo e Direito à Participação – Técnicas de Atuação Interativa em Litígios Complexos
Mário Konichi Higuchi — O Ministério Público nas Constituições brasileiras: a construção histórica de sua autonomia e autoridade jurídico-funcional
Wesley Leite Vaz — A ilusão da liberdade nas redes: por que falar não basta para existir liberdade de expressão
Jessica Totte Cubric — Consensualidade na Improbidade Administrativa: a voz do ente público no ANPC
Carlos Magno de Souza Paiva — Manual para quem vive em casas tombadas
Observação: obra financiada pelo projeto Sementes do MPMG, em pré-lançamento.
17h — Painel: “Controle interno da administração pública na defesa do patrimônio público”
Participantes:
Rodrigo Fontenelle, Controlador-Geral do Estado de SP
Élida de Freitas Resende, Procuradora de Justiça do MPMG
Geaninni Maelli Mota Miranda, Promotora de Justiça do MPMG
Local: Teatro Tiradentes
21h — Evento Cultural
Cortejo de chorinho com confraternização.
26 de junho — Sexta-feira
8h30 — Plenária
Local: Teatro Tiradentes
9h — Palestra: “Direito Eleitoral Digital”
Palestrante: Diogo Rais, Mestre e Doutor em Direito Constitucional e Professor de Direito Eleitoral, inovação e Direito Digital
Presidente de mesa: Vinícius Bigonha Cancela Moraes de Melo, Promotor de Justiça do MPMG
Local: Teatro Tiradentes
9h50 — Palestra não jurídica: “Que Brasil é esse?”
Palestrante: Pedro Dória, jornalista, escritor, colunista de O Globo e da rádio CBN, e fundador da newsletter O Meio
Presidente de mesa: Thomás Henriques Zanella Fortes, Promotor de Justiça do MPMG
Local: Teatro Tiradentes
10h40 — Intervalo
11h — Painel: “Atualizações Legislativas Penais e Reflexos na Persecução Criminal”
Participantes:
Henrique Abi-Ackel, Desembargador do TJMG
Renee D O Souza, Promotor de Justiça do MPMT
Gislane Testi Colet, Promotora de Justiça do MPMG
Local: Teatro Tiradentes
12h — Palestra de encerramento
Palestrante: Tarcísio José Sousa Bonfim, Presidente da CONAMP
Local: Teatro Tiradentes
19h às 00h — Confraternização de encerramento
Local: Salão Pelé
Para mais informações, acesse o site do Congresso aqui.