O XXVI Congresso Nacional do Ministério Público teve início na manhã de terça-feira (11) e tem encerramento na noite desta sexta (14), reunindo membros do MP de todo o país para debates essenciais sobre temas de importância institucional. A edição deste ano, que tem como tema “O MP do Futuro: Democrático, Resolutivo e Inovador”, acontece no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília.
No primeiro dia de evento, foi realizada a solenidade de abertura, com palestra magna do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.
Pela manhã, a Presidente da AMMP e Vice-Presidente da CONAMP, Larissa Rodrigues Amaral, participou da XVII Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP – biênio 2024/2026. A 1ª Vice-Presidente da AMMP, Luz Maria Romanelli de Castro, participou virtualmente da reunião da Comissão de Mulheres da CONAMP, enquanto que o 2º Diretor Financeiro da AMMP, José Silvério Perdigão de Oliveira, e a Pensionista do Departamento de Aposentados(as) e Pensionistas da AMMP Adriana Ribeiro da Costa Ceccon, participaram da reunião da Comissão de Aposentados da CONAMP.
Durante a tarde, a programação do Congresso também contou com a Apresentação de Teses e Boas Práticas, momento em que Promotores de Justiça do MPMG, associados da AMMP, apresentaram seus trabalhos, sendo estes:
| • Promotor de Justiça do MPMG Calixto Oliveira Souza: “A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO E A ANALOGIA IN MALAM PARTEM”; • Promotor de Justiça do MPMG Calixto Oliveira Souza: “A INCONSTITUCIONALIDADE DOS JULGAMENTOS PELAS TURMAS RECURSAIS SEM FUNDAMENTAÇÃO”; • Promotor de Justiça do MPMG Epaminondas da Costa: “POSSE DE FATO PREVISTA NO ART. 33, § 1º, DA LEI 8.069/1990: competência concorrente das Varas de Infância e da Juventude e de Família e Sucessões”; • Promotor de Justiça do MPMG Epaminondas da Costa: “REPARAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL: violação de direitos da criança e do adolescente em serviço de acolhimento institucional”; • Promotores de Justiça do MPMG Guilherme Roedel Fernandez Silva e Rodrigo Iennaco de Moraes: “A INCONSTITUCIONALIDADE PRESENTE NA LEI ESTADUAL Nº 20.922/2013, NO DECRETO N° 47.749/2019, E NA RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF Nº1.914/2013, DO ESTADO DE MINAS GERAIS”; • Promotores de Justiça do MPMG Guilherme Roedel Fernandez Silva e Rodrigo Iennaco de Moraes: “A POSSE DE MACONHA PARA USO PRÓPRIO NA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS”; • Promotor de Justiça do MPMG Tiago Masson Nossig: “INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA A ANÁLISE DE DIÁRIOS OFICIAIS -inovação e eficiência na defesa do patrimônio público pelo Ministério Público”. |
Na tarde de quarta-feira (12), a Promotora de Justiça do MPMG Anna Catharina Machado Normanton foi painelista do tema “10 Anos do CPC – Processo Estrutural e Tutela Democrática dos Direitos Fundamentais”, e a Promotora de Justiça do MPMG Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini foi painelista do tema “Desafios na Efetividade da Tutela dos Direitos das Vítimas”. No mesmo dia, o Procurador de Justiça Marcelo Augusto Rodrigues Mendes realizou o lançamento do livro “Manicômios judiciários: reforma psiquiátrica e desconstrução punitiva”.
Ainda na quarta-feira (12), a Presidente da AMMP e Vice-Presidente da CONAMP, Larissa Rodrigues Amaral, compareceu ao Painel 1, que teve como tema “Defesa do Estado de Direito e Combate da Criminalidade”.
Já na manhã desta quinta (13), a Presidente da AMMP e Vice-Presidente da CONAMP, Larissa Rodrigues Amaral, compareceu à Roda de Diálogo: Governança, Compliance e Integridade – O Direito Fundamental à Boa Administração Pública, apresentada por Romão Ávila (MS) e composta por: Ministro André Mendonça (STF), Nicolás Rodríguez García (USal), Fabio Medina Osório (OAB), Adriano Assis (BA), Luciana Asper (DF) e Maurícia Furlani (CE).
Seguindo as atividades e participações na semana do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, a AMMP participou de apresentações, painéis e encontros institucionais nesta quinta (13) e sexta-feira (14).
Na quinta-feira, a Promotora de Justiça do MPMG Sumaia Chamon participou como painelista abordando o tema “20 Anos da Lei de Empresas – Medidas Inovadoras na Atuação do Ministério Público”.
Na manhã desta sexta (14), a Presidente da AMMP e Vice-Presidente da CONAMP, Larissa Rodrigues Amaral, conduziu a apresentação da Roda de Diálogo com tema da Reforma Administrativa, que teve como componentes: Tarcísio Bonfim (CONAMP), Georges Seigneur (CNPG), Pedro Maia (BA), José Schettino (ANPR), Rudinei Marques (FONACATE) e Norma Cavalcanti (BA).
A Presidente da AMMP e Vice-Presidente da CONAMP também acompanhou o momento em que o ex-Procurador-Geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, se integrou oficialmente ao quadro de associados da CONAMP, e compôs mesa da palestra de encerramento do Congresso, conduzida pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes: “Temas Penais Emergentes no Combate à Criminalidade Organizada”.
