Entre 9 e 13 de setembro, na comemoração da Semana do Ministério Público, foram realizadas ações educacionais e atividades culturais para membros, servidores e o público externo, com paineis, palestras, premiações, exposições e muito mais, celebrando o Dia do Ministério Público de Minas Gerais e o aniversário da primeira Lei Orgânica da Instituição, publicada em 12 de setembro de 1994. A diretoria da AMMP acompanhou de perto a programação da semana, que envolveu a temática MPMG rumo aos 40 anos da Constituição Federal.
Segunda-feira: solenidade de abertura e inauguração da Casa Lilian
A programação iniciou, nesta segunda-feira (9/9), com a solenidade de inauguração do Centro Estadual de Apoio às Vítimas, Casa Lilian. O espaço, que presta atendimento integral a pessoas que foram vítimas de crimes ou atos infracionais em todas as cidades mineiras, está localizado em Belo Horizonte, na rua Conde de Linhares, 403, bairro Cidade Jardim. O novo órgão leva o nome da servidora do MPMG, Lilian Hermógenes da Silva, assassinada em 23 de agosto de 2016.
“O ponto focal das intervenções do Centro Estadual de Apoio às Vítimas é seu reconhecimento. Reconhecê-las, implica subjetificá-las, reposicionando-as na centralidade dos processos. Reconhecê-las é o caminho para efetividade de uma Justiça democrática, que olha e equilibra todos os lados da balança”, explica a coordenadora da Casa Lilian e associada da AMMP, Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini. “É preciso descartar de vez a pecha da vítima de convidada de pedra. Se queremos resultados diferentes, precisamos pensar e agir de forma diferente. E a Casa Lilian não é um mero símbolo. A casa é sua. Sejam bem-vindas e bem-vindos”.
O procurador-geral de Justiça do MPMG e presidente do CNPG, Jarbas Soares Júnior, destacou a importância da inauguração: “é sim um divisor de águas no Ministério Público. O movimento mundial em torno das vítimas se retrata, hoje, em algo concreto na Casa Lilian”.
Na foto, da esquerda para a direita: Fabrício Marques Ferragini, Francisco Chaves Generoso, Larissa Rodrigues Amaral, Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini, Fernanda Caram Monteiro e Luz Maria Romanelli de Castro.
À noite, ocorreu a solenidade de abertura no Hall das Bandeiras da Procuradoria-Geral de Justiça. A cerimônia contou com homenagens ao Poder Executivo estadual e à comunidade ítalo-mineira, além da abertura da exposição ‘Encontro marcado com Fernando Sabino’
Compuseram o dispositivo de honra o procurador-geral de Justiça e presidente do CNPG, Jarbas Soares Júnior, o vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus Simões, o presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite, a desembargadora Shirley Fenzi Bertão, representando o presidente do TJMG, a desembargadora federal Mônica Sifuentes, representando o TRF-6, o corregedor-geral do MPMG, Marco Antônio Lopes de Almeida, a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus, o senador Castellar Neto, a presidente do TRT-MG, Denise Alves Horta, a cônsul da Itália em Belo Horizonte, Nicoletta Gomiero, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Barenco Corrêa de Mello, a defensora pública-deral do Estado de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, a reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida, o prefeito de Diamantina, Juscelino Brasiliano Roque, e a presidente da AMMP e vice-presidente da Conamp, Larissa Rodrigues Amaral.
O segundo dia de atividades foi marcado pelo lançamento da exposição 127 em Constituição
No segundo dia da Semana do MP 2024, (10/9), foi lançada a exposição “127 em Constituição”, que enaltece a autonomia conquistada pelo Ministério Público, com o artigo 127 da Constituição de 1988, e exibe trechos do documentário de mesmo nome. A exposição está aberta ao público e pode ser visitada até junho de 2025, no Memorial do MPMG (Rua Dias Adorno, 367, pilotis, Santo Agostinho, Belo Horizonte).
Registro da solenidade de lançamento, com a presidente da AMMP e vice-presidente da Conamp, Larissa Rodrigues Amaral, o procurador-geral de Justiça do MPMG e presidente do CNPG, Jarbas Soares Júnior, o corregedor-geral do MPMG, Marco Antônio Lopes de Almeida, o subouvidor do MPMG, Rolando Carabolante, e a diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Élida de Freitas Rezende. Os ex-presidentes da AMMP, Castellar Guimarães Filho e Joaquim Cabral Netto, também prestigiaram a cerimônia.
A programação de quarta-feira iniciou com Prêmio Boas Práticas e terminou com simpósio e exibição de um documentário especial produzido pelo MPMG
O MPMG homenageou o trabalho de associados(as) com a premiação Boas Práticas Compondo em Maio 2024, em reconhecimento à concentração de esforços na solução extrajudicial e judicial de conflitos relacionados a atingidos por barragens, crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua e moradores de casas com documentação irregular.
A cerimônia foi prestigiada pela vice-presidente da AMMP, Luz Maria Romanelli de Castro.
Confira a lista de agraciados(as):
- Ana Paula Mendes Rodrigues, Anelisa Cardoso Ribeiro, Paola Domingues Botelho Reis De Nazareth e Márcio Rogério de Oliveira receberam o prêmio na categoria “Repercussão Social”;
- Nívia Mônica da Silva, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Hosana Regina Andrade de Freitas, Lucas Marques Trindade e Lucas Pardini Gonçalves receberam o prêmio na categoria “Criatividade”;
- Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas, representando a promotora de Justiça Cláudia do Amaral Xavier, Afonso Henrique de Miranda e Francisco Angelo Silva Assis foram condecorados na categoria “Parceria Institucional”;
- Shirley Machado de Oliveira e Bernardo de Moura Lima Paiva na categoria “Resolutividade”;
- Vanessa Maia de Amorim Evangelista na categoria “Acesso à Justiça”.
Em seguida, a palestra de abertura do simpósio da “Semana do Ministério Público 2024 – O MPMG rumo aos 40 anos da Constituição Federal” foi proferida pelo Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Mário da Silva Velloso. Como ex-integrante do STF, ele ressaltou o papel do órgão como defensor e voz da Constituição.
ministro Carlos Mário Veloso ladeado pela presidente da AMMP e vice-presidente da Conamp, Larissa Rodrigues Amaral, pela ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus, pela diretora do CEAF, Élida de Freitas Campos, pela secretária-geral da PGJ, Claúdia Ferreira Pacheco de Freitas, e pela vice-presidente da AMMP, Luz Maria Romanelli de Castro,
A programação do simpósio contou, ainda, com a exibição do documentário “127 em Constituição”, sobre a Constituição Federal de 1988 e o papel do Ministério Público brasileiro na sociedade, abarcando da atuação criminal à defesa do patrimônio público, meio ambiente e compromisso com as políticas públicas.
O documentário está disponível no YouTube do MPMG.
O quarto dia da programação foi destinado a ações educacionais, com apresentação de paineis, palestra e lançamento de livros
A Semana do MP encerrou as ações educacionais da programação, nesta quinta-feira (12/9). Foram ministrados cinco paineis ao longo do dia, abordando temas relacionados ao Ministério Público e Constituição Federal, além da palestra Discurso literário e a humanização do sujeito, ministrada pela autora Conceição Evaristo.
O painel de encerramento contou com a participação dos ministros do STJ, Joel Ilan Paciornik, José Afrânio Vilela, Sérgio Kukina e Rogerio Schietti Cruz, e do PGJ e Presidente do CNPG, Jarbas Soares Júnior.
Os membros e servidores também tiveram a oportunidade de divulgar suas obras literárias. Mais de 100 livros foram expostos ao público, no Espaço Páginas Abertas, em Belo Horizonte.
Programação institucional marcou o último dia da Semana do MP
No último dia da Semana do MP, a presidente da AMMP, Larissa Rodrigues Amaral, representando a Conamp, participou da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), no Palácio da Liberdade, onde foram definidas estratégias de atuação e tratados assuntos do Ministério Público brasileiro, com a presença do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
As ações da Semana do Ministério Público 2024: O MPMG rumo aos 40 anos da Constituição Federal serão encerradas com a Solenidade de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, marcada para hoje à noite.