Entre 9 e 13 de setembro, na comemoração da Semana do Ministério Público, foram realizadas ações educacionais e atividades culturais para membros, servidores e o público externo, com paineis, palestras, premiações, exposições e muito mais, celebrando o Dia do Ministério Público de Minas Gerais e o aniversário da primeira Lei Orgânica da Instituição, publicada em 12 de setembro de 1994. A Diretoria da AMMP acompanhou de perto a programação da semana, que envolveu a temática MPMG rumo aos 40 anos da Constituição Federal.
Segunda-feira: solenidade de abertura e inauguração da Casa Lilian
A programação iniciou, nesta segunda-feira (9/9), com a solenidade de inauguração do Centro Estadual de Apoio às Vítimas, Casa Lilian. O espaço, que presta atendimento integral a pessoas que foram vítimas de crimes ou atos infracionais em todas as cidades mineiras, está localizado em Belo Horizonte, na rua Conde de Linhares, 403, bairro Cidade Jardim. O novo órgão leva o nome da servidora do MPMG, Lilian Hermógenes da Silva, assassinada em 23 de agosto de 2016.
“O ponto focal das intervenções do Centro Estadual de Apoio às Vítimas é seu reconhecimento. Reconhecê-las, implica subjetificá-las, reposicionando-as na centralidade dos processos. Reconhecê-las é o caminho para efetividade de uma Justiça democrática, que olha e equilibra todos os lados da balança”, explica a coordenadora da Casa Lilian e associada da AMMP, Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini. “É preciso descartar de vez a pecha da vítima de convidada de pedra. Se queremos resultados diferentes, precisamos pensar e agir de forma diferente. E a Casa Lilian não é um mero símbolo. A casa é sua. Sejam bem-vindas e bem-vindos”.
O Procurador-Geral de Justiça do MPMG e Presidente do CNPG, Jarbas Soares Júnior, destacou a importância da inauguração: “é sim um divisor de águas no Ministério Público. O movimento mundial em torno das vítimas se retrata, hoje, em algo concreto na Casa Lilian”.
Na foto, da esquerda para a direita: Fabrício Marques Ferragini, Francisco Chaves Generoso, Larissa Rodrigues Amaral, Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini, Fernanda Caram Monteiro e Luz Maria Romanelli de Castro.
À noite, ocorreu a solenidade de abertura no Hall das Bandeiras da Procuradoria-Geral de Justiça. A cerimônia contou com homenagens ao Poder Executivo estadual e à comunidade ítalo-mineira, além da abertura da exposição ‘Encontro marcado com Fernando Sabino’
Compuseram o dispositivo de honra o Procurador-Geral de Justiça e Presidente do CNPG, Jarbas Soares Júnior, o Vice-Governador de Minas Gerais, Professor Mateus Simões, o Presidente da ALMG, Deputado Tadeu Leite, a Desembargadora Shirley Fenzi Bertão, representando o Presidente do TJMG, a Desembargadora Federal Mônica Sifuentes, representando o TRF-6, o Corregedor-Geral do MPMG, Marco Antônio Lopes de Almeida, a Ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus, o Senador Castellar Neto, a Presidente do TRT-MG, Denise Alves Horta, a Cônsul da Itália em Belo Horizonte, Nicoletta Gomiero, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Barenco Corrêa de Mello, a Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, a Reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart Almeida, o Prefeito de Diamantina, Juscelino Brasiliano Roque, e a Presidente da AMMP e Vice-Presidente da CONAMP, Larissa Rodrigues Amaral.
O segundo dia de atividades foi marcado pelo lançamento da exposição 127 em Constituição
No segundo dia da Semana do MP 2024, (10/9), foi lançada a exposição “127 em Constituição”, que enaltece a autonomia conquistada pelo Ministério Público, com o artigo 127 da Constituição de 1988, e exibe trechos do documentário de mesmo nome. A exposição está aberta ao público e pode ser visitada até junho de 2025, no Memorial do MPMG (Rua Dias Adorno, 367, pilotis, Santo Agostinho, Belo Horizonte).
Registro da solenidade de lançamento, com a Presidente da AMMP e Vice-Presidente da CONAMP, Larissa Rodrigues Amaral, o Procurador-Geral de Justiça do MPMG e Presidente do CNPG, Jarbas Soares Júnior, o Corregedor-Geral do MPMG, Marco Antônio Lopes de Almeida, o Subouvidor do MPMG, Rolando Carabolante, e a Diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Élida de Freitas Rezende. Os ex-Presidentes da AMMP, Castellar Guimarães Filho e Joaquim Cabral Netto, também prestigiaram a cerimônia.
A programação de quarta-feira iniciou com Prêmio Boas Práticas e terminou com simpósio e exibição de um documentário especial produzido pelo MPMG
O MPMG homenageou o trabalho de associados(as) com a premiação Boas Práticas Compondo em Maio 2024, em reconhecimento à concentração de esforços na solução extrajudicial e judicial de conflitos relacionados a atingidos por barragens, crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua e moradores de casas com documentação irregular.
A cerimônia foi prestigiada pela Vice-Presidente da AMMP, Luz Maria Romanelli de Castro.
Confira a lista de agraciados(as):
- Ana Paula Mendes Rodrigues, Anelisa Cardoso Ribeiro, Paola Domingues Botelho Reis De Nazareth e Márcio Rogério de Oliveira receberam o prêmio na categoria “Repercussão Social”;
- Nívia Mônica da Silva, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Hosana Regina Andrade de Freitas, Lucas Marques Trindade e Lucas Pardini Gonçalves receberam o prêmio na categoria “Criatividade”;
- Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas, representando a promotora de Justiça Cláudia do Amaral Xavier, Afonso Henrique de Miranda e Francisco Angelo Silva Assis foram condecorados na categoria “Parceria Institucional”;
- Shirley Machado de Oliveira e Bernardo de Moura Lima Paiva na categoria “Resolutividade”;
- Vanessa Maia de Amorim Evangelista na categoria “Acesso à Justiça”.
Em seguida, a palestra de abertura do simpósio da “Semana do Ministério Público 2024 – O MPMG rumo aos 40 anos da Constituição Federal” foi proferida pelo Ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Carlos Mário da Silva Velloso. Como ex-integrante do STF, ele ressaltou o papel do órgão como defensor e voz da Constituição.
Ministro Carlos Mário Veloso ladeado pela Presidente da AMMP e Vice-Presidente da CONAMP, Larissa Rodrigues Amaral, pela Ouvidora do MPMG Nádia Estela Ferreira Mateus, pela Diretora do CEAF Élida de Freitas Campos, pela Secretária Geral da PGJ Claúdia Ferreira Pacheco de Freitas e pela Vice-Presidente da AMMP, Luz Maria Romanelli de Castro,
A programação do simpósio contou, ainda, com a exibição do documentário “127 em Constituição”, sobre a Constituição Federal de 1988 e o papel do Ministério Público brasileiro na sociedade, abarcando da atuação criminal à defesa do patrimônio público, meio ambiente e compromisso com as políticas públicas.
O documentário está disponível no YouTube do MPMG.
O quarto dia da programação foi destinado a ações educacionais, com apresentação de paineis, palestra e lançamento de livros
A Semana do MP encerrou as ações educacionais da programação, nesta quinta-feira (12/9). Foram ministrados cinco paineis ao longo do dia, abordando temas relacionados ao Ministério Público e Constituição Federal, além da palestra Discurso literário e a humanização do sujeito, ministrada pela autora Conceição Evaristo.
O painel de encerramento contou com a participação dos Ministros do STJ Joel Ilan Paciornik, José Afrânio Vilela, Sérgio Kukina e Rogerio Schietti Cruz, e do Procurador-Geral de Justiça e Presidente do CNPG, Jarbas Soares Júnior.
Os membros e servidores também tiveram a oportunidade de divulgar suas obras literárias. Mais de 100 livros foram expostos ao público, no Espaço Páginas Abertas, em Belo Horizonte.
Programação institucional marcou o último dia da Semana do MP
No último dia da Semana do MP, a Presidente da AMMP, Larissa Rodrigues Amaral, representando a CONAMP, participou da 8ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), no Palácio da Liberdade, em que foram definidas estratégias de atuação e tratados assuntos do Ministério Público brasileiro, com a presença do Procurador-Geral da República, Paulo Gonet.
As ações da Semana do Ministério Público 2024: O MPMG rumo aos 40 anos da Constituição Federal serão encerradas com a Solenidade de outorga da Medalha do Mérito do Ministério Público Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos, marcada para hoje à noite.