Com o tema Ministério Público: por uma atuação resolutiva, o XV Congresso Estadual do Ministério Público, realizado de 7 a 9 de agosto (BH), reuniu, diariamente, no hotel Mercure Lourdes, 300 congressistas – Promotores(as), Procuradores(as) de Minas Gerais – mais de 50 convidados de estados distintos do Brasil, o Vice-Governador de Minas Gerais, professor Mateus Simões, e o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Afrânio Vilela. Foram aprovadas 24 teses, apresentados painéis e palestras científicas.
Anfitriã do evento e atuando pela quinta vez nos congressos estaduais do MPMG, a Presidente da AMMP e 1ª Vice-Presidente da CONAMP, Larissa Rodrigues Amaral, frisou a trajetória daqueles que construíram uma Associação atuante e robusta, não apenas em patrimônio, mas em contribuições para o fortalecimento do Ministério Público. “Agradeço, ainda, aos que vieram para expor suas práticas e contribuir com o potencial transformador da resolutividade”, afirmou Larissa, referindo-se ao tema do Congresso.
Confira aqui as fotos da cerimônia de abertura.
Coube ao Vice-Governador de Minas Gerais, Mateus Simões, a palestra magna de abertura do Congresso (7/8). Ele endossou a importância da atuação resolutiva, não só para os membros do Ministério Público, mas na vida das pessoas: “É a postura de quem enxerga a oportunidade de fazer entregas à população. É uma mudança na atuação, em que a legalidade está em função dos objetivos públicos”, explicou Simões.
O encerramento do XV Congresso Estadual do MPMG (9/8) foi feito pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Afrânio Vilela, que destacou o papel do Ministério Público a partir de 1988, “quando a Constituição confere uma nova significação à instituição, como intransigente defensora dos interesses sociais.” O Ministro, que agradeceu a oportunidade de estar em Minas Gerais, ressaltou a importância de uma associação forte, onde “seus membros também se tornam fortalecidos.” O Ministro ainda compartilhou histórias com os congressistas e afirmou que vir a Minas Gerais é sempre um presságio de bons acontecimentos.
Aos 71 anos, o XV Congresso Estadual mostrou que a AMMP firma-se como uma das mais robustas associações do MP do país, mostrando-se capaz de renovação sem deixar de lado sua essência: as atividades associativistas, da qual fazem parte Promotores(as) e Procuradores(as) de Justiça, aposentados(as) e pensionistas, reunidos em torno de objetivos comuns.
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Destaques
Marcado pela programação robusta, o Congresso esteve repleto de intensas atividades jurídicas: ao todo, 19 convidados contribuíram durante três dias para a troca de experiências e conhecimento científico sobre resolutividade e seus impactos nos resultados das ações do Ministério Público. “Interessa à população nossa eficiência, coisas palpáveis que possam ser percebidas como soluções”, afirmou Jarbas Soares Júnior, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, que esteve presente ao evento.
Consulte a programação do evento.
Foi celebrado o lançamento do Departamento de Aposentados(as) e Pensionistas, composto pelo Procurador de Justiça aposentado Epaminondas Fulgêncio Neto e pelos(a) Promotores(a) de Justiça aposentados(a) Marlene Maria Almeida Fernandes e Hamilton Antônio Ramos e pelas Pensionistas Adriana Ribeiro da Costa Ceccon e Joana D’arc de Carvalho Pontes.
O Departamento será estruturado a partir dos eixos Institucional, Serviços e Saúde, com atuação em função das necessidades específicas dos aposentados e pensionistas.
“Agradeço a sensibilidade da Diretoria, que volta o olhar atento àqueles que construíram e nos entregaram esta AMMP fortalecida. Este é um novo capítulo da nossa Associação, que vai continuar a lutar por todos, como parte de um só time, ampliando os vínculos com aposentados e pensionistas”, afirmou Larissa Rodrigues Amaral.
O Congresso Estadual do Ministério Público de Minas Gerais é uma realização da AMMP, a cada dois anos. A cada evento novos aprendizados e a vontade de contribuir com ferramentas e conhecimentos capazes de auxiliarem na construção da história do Ministério Público de Minas Gerais. Nos encontramos, novamente, em 2026!
