O Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), Luciano Moreira, comenta sobre seu podcast, Direito e Saúde Pública. Já em sua segunda temporada, o associado explica a motivação por trás da criação do programa, a importância de atingir seus colegas do Ministério Público, e o enfoque na saúde mental.
Qual foi a motivação para criar o Podcast Direito e Saúde Pública (PDSP), e como o senhor vê a importância desse canal de comunicação para os profissionais do Direito e da Saúde, bem como para o público em geral?
A motivação veio da necessidade de criar uma forma de comunicação mais moderna e direta com os integrantes do MPMG, com vistas a fornecer informação de qualidade, de maneira informal e objetiva, que possa ser acessada a qualquer momento e em curto período. Por isso, tentamos fechar os episódios em cerca de 20min, pensando que podem ser escutados no carro, no caminho para o trabalho, na academia, ou em qualquer intervalo que a pessoa tenha. Com a produção dos primeiros episódios, percebemos que os temas despertavam interesse não só do público interno e de profissionais do Direito e da Saúde, como da população em geral. De todo modo, seguimos com a proposta de ter o PDSP como um canal de atualização dos integrantes do MPMG, sem prejuízo de mesclarmos abordagens de interesse mais geral da sociedade.
“…tentamos fechar os episódios em cerca de 20min, pensando que podem ser escutados no carro, no caminho para o trabalho, na academia, ou em qualquer intervalo que a pessoa tenha”.
Pode nos contar um pouco sobre o processo de seleção dos temas e convidados para o podcast? Como decidem quais tópicos são mais relevantes e quem seria a melhor pessoa para falar sobre eles?
A produção do programa é dividida entre mim e os jornalistas Christiane Antuña e Eduardo Curi, da ASSCOM do MPMG. No início do ano discutimos uma pauta pensando em temas e pessoas que poderiam contribuir com assuntos interessantes, sempre imaginando a necessidade dos membros do MPMG que atuam em defesa do direito à saúde e a relevância do assunto. Durante o ano, vamos fazendo ajustes conforme a disponibilidade dos convidados e o destaque para determinado assunto dentro da instituição ou na sociedade.
Quais são os principais desafios e temas urgentes que você pretende abordar nos próximos episódios, considerando o cenário atual da saúde pública?
Eu e os produtores do Podcast Direito e Saúde Pública temos um apreço especial pela saúde mental. Sabemos que a saúde mental da população brasileira não vai bem e o tema entrou na ordem do dia desde a pandemia. No caso de Minas Gerais, ainda temos a situação das populações atingidas pela mineração, especialmente as vítimas dos desastres ocorridos nas bacias do rio Doce e do rio Paraopeba. Uma pesquisa feita pelo CAO-Saúde também apontou que as demandas de saúde mental estão entre aquelas de maior volume recebidas pelos colegas e que é a área em que os Promotores de Justiça apontam maior dificuldade para atuarem.
Qual episódio (ou quais episódios) o senhor considera indispensável para seus colegas do MP e nossos associados escutarem?
Eu sugiro que os colegas escutem o episódio sobre demandas estruturais, que gravamos com o Desembargador Edilson Vitorelli, do TRF da 6ª Região. O episódio sobre Controle Social, com Lourdes Machado, a Presidente do Conselho Estadual de Saúde, assim como o episódio sobre Atualidades do Direito à Saúde, com o Desembargador Gebran Neto, do TRF da 4ª Região. Além disso, destaco os vários episódios sobre saúde mental nos quais tivemos como convidados a colega Promotora de Justiça Maria Constância, o Psiquiatra e pesquisador da FIOCRUZ, Paulo Amarante, o Psiquiatra e Professor da UFMG, Frederico Garcia, e o Dr. Augusto Cury.
Já em duas temporadas, quais conselhos você daria para outros Promotores de Justiça ou profissionais do Direito interessados em criar conteúdos educativos semelhantes? Quais são as principais lições aprendidas, considerando a necessidade de abordar temas em formato mais acessível?
Penso que nós precisamos entender as novas gerações de operadores do Direito, bem como a realidade social em que vivemos. Cada vez mais as pessoas são bombardeadas com informações e a celeridade das mudanças normativas e conjunturais é muito grande. Precisamos de formas mais flexíveis de atualização para os profissionais do Direito. Especialmente em um estado como o nosso, com grandes distâncias geográficas, com populações muito vulneráveis e alta demanda para os profissionais. A participação em seminários e webinários tem se tornado muito difícil. O PDSP está formando uma pequena biblioteca com entrevistas e orientações sobre temas do Direito e da saúde que fazem parte do cotidiano dos membros do MPMG e da sociedade. Sugiro que acessem e divulguem.
O Podcast Direito e Saúde Pública (PDSP) é uma produção do Ministério Público de Minas Gerais, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde). Os episódios, disponíveis no spotify, são disponibilizados quinzenalmente. Clique aqui para escutar.