De 22 a 24 de agosto, autoridades judiciárias nacionais e internacionais irão debater temas ligados à cooperação acadêmica com a Organização dos Estados Americanos
Entre os dias 22 e 24 de agosto de 2024, o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e a Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR) realizam o III Fórum sobre os Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público, em Foz do Iguaçu. O evento faz parte da cooperação acadêmica permanente com a Organização dos Estados Americanos (OEA) e terá palestras e debates sobre a proteção dos direitos humanos, o fortalecimento da democracia, a independência de magistrados e de membros do Ministério Público.
O objetivo do fórum, que será realizado em português e espanhol, é definir estratégias para enfrentar os desafios e compartilhar boas práticas na prestação jurisdicional. Serão debatidas e estudadas as transformações jurídicas no eixo humanístico em busca da construção de uma sociedade jurista transnacional. Com a carreira da magistratura e do Ministério Público alinhadas ao desenvolvimento de projetos e ações da OEA, sob o prisma do direito internacional, pretende-se fortalecer o Poder Judiciário brasileiro através da cooperação entre os países que compõem a OEA.
Acordo de cooperação
O TJPR e a OEA assinaram, em maio de 2024, acordo de cooperação com a finalidade de promover atividades e programas científicos, educacionais e, principalmente, de capacitação permanente para os membros da justiça paranaense, por meio de cursos, convênios ou intercâmbios com entidades nacionais e internacionais.
A troca de ideias e o compartilhamento de boas práticas visam, também, otimizar a gestão de unidades judiciárias de primeiro e segundo graus, identificando as reivindicações da sociedade para o fortalecimento da relação institucional com o Judiciário, para aumentar a agilidade e a produtividade, para o aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária e o aperfeiçoamento da gestão de pessoas.
A Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário, Resolução nº 240/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em seu art. 3°, inciso I, expressa a preocupação com a “valorização dos magistrados e servidores e de sua experiência, conhecimentos, habilidades e atitudes”, estabelecendo “a necessidade de adequar o modelo de gestão de pessoas do Poder Judiciário às exigências da sociedade atual, às transformações das relações de trabalho e aos avanços da tecnologia da informação e da comunicação”.
Organização e realização do fórum
A realização do fórum conta com o apoio da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMPM), da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação Cearense de Magistrados (ACM), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP-RS), da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Sanepar e Copel.
Saiba mais sobre a OEA
A Organização dos Estados Americanos (OEA) é o mais antigo organismo regional do mundo, a sua origem foi na Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, nos Estados Unidos, entre 1889 e 1890. Oficialmente a OEA foi fundada em 1948 com a assinatura, em Bogotá, na Colômbia, da Carta da OEA, que entrou em vigor em dezembro de 1951.
A OEA reúne 35 Estados independentes das Américas e é um fórum governamental político, jurídico e social que atua para promover a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento.
Acesse abaixo a programação completa do evento:
(Divulgação Externa)