Entre os dias 08 e 10 de novembro, ocorreu, em Salvador, o XXV Congresso Nacional do Ministério Público. O evento, promovido pela CONAMP em parceria com a Associação do Ministério Público da Bahia (AMPEB), contou com a participação da Diretoria e associados da AMMP.
No primeiro dia, a Presidente da AMMP, Larissa Rodrigues Amaral, e o Diretor Financeiro da AMMP e Presidente do Conselho Fiscal da CONAMP, José Silvério Perdigão, participaram da XVIII Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da CONAMP, debatendo pautas de interesse da classe.
Seguindo a programação, a associada Adriana Ribeiro da Costa Ceccon representou a AMMP na Reunião da Comissão de Aposentados e Pensionistas. Durante a tarde, a Vice-Presidente da AMMP, Luz Maria Romanelli de Castro, participou da Reunião da Comissão de Mulheres da Associação Nacional.
Apresentação de Teses
Ainda no primeiro dia, associados(as) AMMP apresentaram suas teses no Congresso. Confira a lista dos inscritos:
– Anna Catharina Machado Normanton e José Carlos Fernandes Júnior – A Atuação do Órgão do Ministério Público Deve se Pautar Dentro do Âmbito da Hermenêutica Jurídico-Constitucional no Exercício de seu Múnus;
– Anelisa Cardoso Ribeiro e Monique Mosca Gonçalves – A Proteção da Dignidade Animal e a Abordagem da Saúde Única como Fatores de Prevenção de Doenças Zoonóticas: O Caso do Comércio de Animais Vivos em Mercados, Feiras e Congêneres;
– Marcos Pereira Anjo Coutinho e Rodrigo Alberto Azevedo Couto – Autocomposição e Controle de Constitucionalidade: Reflexões sobre a Atuação do Ministério Público no Controle de Constitucionalidade;
– Epaminondas da Costa – Unificação de Medidas Socioeducativas à Luz do Art. 45 da Lei do Sinase e do Art. 11 da Resolução CNJ n° 165/2015 – A Guia Unificadora.
– Marcos Pereira Anjo Coutinho e Rodrigo Pereira Anjo Coutinho (MPBA) – Direito Administrativo e Processo Estrutural: Diálogos entre o Direito Administrativo e Processual na Atuação do Ministério Público, em Hipóteses de Omissão Estatal na Realização de Direitos.]
O segundo dia do Congresso foi dedicado a palestras e painéis com temas relevantes para o trabalho do Ministério Público.
O Desembargador e ex-Presidente da AMMP, Eneias Xavier Gomes, participou do painel “Revoluções Tecnológicas e Ministério Público”, que teve a participação da Presidente da AMMP, Larissa Rodrigues Amaral.
Ainda durante a tarde, a Presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público e Ouvidora-Geral do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus, participou do painel “Inovações Resolutivas na Atuação do Ministério Público”.
Terceiro dia
No último dia do Congresso Nacional, o Promotor de Justiça e Associado Fernando Rodrigues Martins participou do painel Direitos Humanos, no Centro de Convenções de Salvador.
