A partir da necessidade de aprimorar a segurança e a eficiência dos trabalhos desenvolvidos no âmbito prisional, a direção do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo apresentou ao MP e ao Judiciário um plano de melhoria e de manutenção de seu canil.
Por sua vez, as Promotorias articularam com a ONG Guará, em janeiro deste ano, por meio de um Procedimento de Projeto Social, a destinação de R$ 15,8 mil para a estrutura. Os recursos são originários de prestações pecuniárias as quais a entidade não-governamental recebe por indicação do MP. O montante está sendo utilizado para adquirir insumos, material de adestramento, ração e outros itens caninos.
O Promotor de Justiça Bernardo de Moura Lima Paiva, que auxiliou a Promotora de Justiça Carolina Frare Lameirinha na confecção do Procedimento de Projeto Social, explicou que os cães são de suma importância para as atividades cotidianas do sistema prisional. “Como abordado pela direção do complexo penitenciário, os animais são extremamente úteis. Os cães ajudam a garantir a segurança dos agentes penitenciários e do interno. É provado que o animal impõe mais respeito do que uma arma, neste contexto. Entendemos a necessidade da manutenção do canil e fizemos o Procedimento”, relatou.
O Canil Nossa Senhora do Carmo foi construído em 2018 a partir de diversas ações da direção do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo, do Ministério Público, do Poder Executivo local, do Conselho de Segurança Pública da Comunidade de Carmo do Paranaíba (Consep), dos agentes penitenciários e da sociedade civil.
De acordo com o projeto apresentado pela direção do presídio, os cães são utilizados no trabalho de guarda, proteção de agentes, faro de entorpecentes, celulares e presos fugitivos. Para que estas habilidades caninas sejam desenvolvidas, os animais precisam ser treinados desde filhotes.