No dia 10 de dezembro de 1970 foi aprovada, em Teresópolis, no Rio de Janeiro, a “Carta de Princípios”. O documento histórico culminou na fundação da Confederação das Associações Estaduais do Ministério Público (CAEMP), hoje, CONAMP, em Ouro Preto em maio de 1971. Ao longo dos 50 anos, a entidade foi uma das molas propulsoras do desenvolvimento do MP brasileiro, tendo participado ativamente da criação da Lei Orgânica Nacional do MP (Lei Complementar 40-1981), do texto da Constituição de 1988, da Lei Orgânica Nacional – Lei 8.625 e da Lei Complementar 75.
Boa parte da história da CONAMP foi contada pelo Procurador de Justiça aposentado pelo MPMG e ex-presidente da entidade em duas oportunidades (1979-1981/1983-1985), Joaquim Cabral Netto.
Em 2009, Cabral Netto lançou o livro “CONAMP-CAEMP: Uma História sem Fim”. Em 390 páginas, um dos principais historiadores do MP brasileiro, narrou em detalhes toda a saga da entidade.
Ao publicar o livro “Revisitando uma História sem Fim: O Ministério Público em Tempos de Crise”, o também ex-presidente da CONAMP (1987-1989) Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo, dedicou espaço de sua escrita para homenagear a obra de Cabral Netto:
Ministério Público: uma história sem fim.
Com esse feliz e adequado título, Joaquim Cabral Netto descreveu os principais e relevantes acontecimentos da história mais recente do Ministério Público.
O livro “Uma História Sem Fim” foi encomendado pela CONAMP – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – que a publicou. O autor, Joaquim Cabral Netto é ilustre membro do Ministério Público de Minas Gerais, liderou e participou ativamente de notáveis campanhas do Ministério Público. Foi Presidente da CONAMP no biênio julho de 1979/1981. A obra tem registros históricos importantíssimos e apresenta um trabalho de pesquisa primoroso. O primeiro nome da entidade nacional do Ministério Público foi CAEMP Confederação das Associações do Ministério Público. Posteriormente alguns Ministérios Públicos da União quiseram dela fazer parte e seu nome passou a ser CONAMP (Confederação Nacional do Ministério Público). Mantendo a sigla, houve necessidade de tornar os membros do Ministério Público seus associados e não mais as respectivas associações, por razões de representatividade e capacitação processual para ações judiciais.
Ainda neste ano, quando do lançamento da 44ª edição do nacionalmente festejado livro de Elly Lopes Meirelles, “Direito Administrativo Brasileiro, em sua Nota Prévia, feita pelo Dr. José Emmanuel Burle Filho, exProcurador-Geral de Justiça de S.Paulo, disse ele, logo ao início:
O livro “Uma História Sem Fim! É um retrato perfeito da necessidade das constantes edições anuais deste livro em razão do elevadíssimo número de modificações constitucionais e legislativas relativas ao Direito Administrativo Brasileiro, fato que também acarreta mudanças na jurisprudência e, assim, nos precedentes judiciais, quadro a exigir um constante estudo do Direito Público.
Ao registrar em rodapé, o livro “Uma História Sem Fim”, observou ele:
De Joaquim Cabral Netto, ex-membro do MP de Minas Gerais e editado pela CONAMP -Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. A ele rendo minhas homenagens pela constante luta pelo aperfeiçoamento e evolução constitucional e legal do Ministério Público do Brasil. Agradeço a Deus ter-me propiciado e encaminhado para participar ao seu lado, e ao lado de vários membros do MP, dessa luta que colimou com o atual texto constitucional referente ao Ministério Público do Brasil”.