AMMP

3º Congresso CONAMP Mulher


A AMMP cumpriu, entre os dias 19 e 21 de agosto, agenda institucional em Salvador (BA), com participação em reuniões da CONAMP e do CNPG e na programação do 3º Congresso CONAMP Mulher.

Na quarta-feira (19), a Presidente da AMMP, Luz Maria Romanelli de Castro, que também integra o Conselho Deliberativo e a Comissão de Mulheres da CONAMP, participou da III Reunião da Comissão de Mulheres da CONAMP. Entre as pautas discutidas estiveram o PL sobre misoginia; a contagem da licença-maternidade no estágio probatório; as condições especiais de trabalho para mães nutrizes e mães de filhos com deficiência e sua implementação nos Ministérios Públicos; questões previdenciárias relacionadas à aposentadoria de servidores com deficiência e à existência de regras diferenciadas para mulheres nos Estados; o novo Protocolo de Gênero do CNMP; e a saúde da mulher para além da carreira.

Na mesma data, a 2ª Vice-Presidente da CONAMP, Larissa Rodrigues Amaral, participou da V Reunião Ordinária da CONAMP. Entre as pautas institucionais discutidas estiveram a Reclamação nº 88.319/SP, no STF, referente ao limite remuneratório, e a ADI nº 6.606/MG, relacionada à automaticidade, além da Resolução CNMP nº 14/2026 e de outros atos de regulamentação dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça. A reunião também tratou das Eleições 2026, com discussões sobre reuniões com candidatos ao Senado e aos governos estaduais. 

Na quinta-feira (20), a Presidente da AMMP, Luz Maria Romanelli de Castro, participou da atividade “O enfrentamento coordenado à crise de reputação do MP”, promovida pela CONAMP. Na sequência, tiveram início as apresentações do 3º Congresso CONAMP Mulher.

Entre as boas práticas apresentadas, estiveram “Lentes de Gênero no Patrimônio Público”, da Promotora de Justiça do MPMG Maria Constância Martins da Costa Alvim, e “REVIM – Rede de Proteção e Enfrentamento da Violência contra a Mulher”, da também Promotora de Justiça do MPMG Giselle Luciane de Oliveira Lopes Viveiros Melo.

Já nesta sexta-feira (21), a Presidente da AMMP, Luz Maria Romanelli de Castro, presidiu o 5º painel do evento, intitulado “A Defesa dos Direitos das Mulheres pelo Ministério Público Brasileiro”. A mesa teve como secretária Juliana Maximiano Hoff (MPAC) e contou, entre as painelistas, com a Promotora de Justiça do MPMG Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini, além de Alessandra Moura Bastian da Cunha (MPRS), June Elce de Medeiros (BB) e Vanessa Wendhausen Cavalazzi (MPSC).

A participação da AMMP no Congresso reforça a presença da Associação nos espaços de diálogo e articulação nacional do Ministério Público, especialmente nas discussões relacionadas à igualdade de gênero, à proteção das mulheres e ao fortalecimento da atuação institucional.

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