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Ministério Público toma medidas para garantir a segurança da mulher vítima de violência doméstica em Águas Formosas

O Ministério Público de Minas Gerais, através da comarca de Águas Formosas, tomou uma importante atitude para proteger as mulheres vítimas de violência doméstica na cidade. Depois de constatar os baixos registros de medidas protetivas e de processos relativos à violência doméstica e familiar  em geral, o promotor de justiça Lucas Estrela, junto ao juiz da comarca, resolveu intervir.

“Desde que cheguei aqui em Águas Formosas, em janeiro de 2020, praticamente não tive contato com processos relativos à violência doméstica, independentemente do delito. Verifiquei, menos ainda, medidas protetivas de urgência. Eram raríssimas. Tal fato foi também constatado pelo Juiz substituto que tomou posse na comarca em Dezembro de 2019”, explica.

A partir daí, medidas começaram a ser tomadas pelo Ministério Público para contornar o problema. “Diante disso, eu e o juiz fizemos reunião com os tenentes de Águas Formosas e com o Delegado de polícia, a fim de criar um fluxo eficaz de combate à violência doméstica contra a mulher”, comenta. 

Soluções

Após levantamento de informações, foram destacados os principais gargalos em relação à violência doméstica na região, dentre eles, o agendamento para atendimento à vítima, o que fazia com que, muitas vezes, a mulher não retornasse para fazer a denúncia. Foi destacado também a exigência de representação, por parte da mulher, em delitos de lesões corporais e revitimização das mulheres por setores da rede que deveriam, em verdade, trazer-lhe suporte e atendimento após a violência.

“ Havia também uma descrença geral da população na repressão aos crimes de gênero. Ouvimos de pessoas que crimes de violência doméstica ‘nunca davam em nada na comarca, que nunca viram uma condenação’. E os BO´s, em sua maioria, não redundavam em procedimentos investigatórios e inquéritos policiais, fato que agora vem sendo mudado”, explica o promotor.

Através do diálogo com juiz e delegado, foi criado um fluxo que, pouco mais de um mês após a sua implementação, já mostrava frutos evidentes. “Tivemos mais de 20 medidas protetivas de urgência no mês de abril, número que suplanta absurdamente o que eu já havia visto na comarca. Também criamos um grupo de Whatsapp em que são colocados os BO´s concernentes aos delitos em questão. Todos os BO´s de violência doméstica são enviados para a promotoria e para o CREAS, a fim de acompanhar a evolução dos casos”, finaliza Lucas Estrela.


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