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Segurança alimentar será um dos temas discutidos nos eventos do Procon-MG em 2018

A segurança alimentar, tema escolhido para o Plano Geral de Atuação (PGA) de 2018 do Procon-MG, ganhará espaço para discussão também no calendário de eventos promovidos pelo órgão de defesa do consumidor. Para o próximo ano, está previsto um seminário sobre o assunto, a ser construído pelo Procon-MG, órgão integrante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em conjunto com entidades civis de defesa do consumidor, entre elas o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Instituto Defesa Coletiva (IDC) e Movimento das Donas de Casa de Minas Gerais (MDC-MG).

A escolha do tema do evento foi feita em recente visita da coordenadora executiva do Idec, Elici Bueno, e do coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, ao Procon-MG. De acordo com Elici, do Idec, as doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, pressão alta e obesidade infantil, são um dos principais problemas ligados ao consumo na atualidade, pois muitas dessas doenças são causadas pelo excesso de sódio e de açúcar presentes nos alimentos industrializados.

Na avaliação do coordenador do Procon-MG, promotor de Justiça Amauri Artimos da Matta, a visita do Idec e a parceria a ser editada para o próximo ano, inclusive com a participação das entidades civis mineiras, será muito importante para alcançar os objetivos previstos no plano geral de atuação do MPMG.

Segurança alimentar
O PGA do Procon-MG, cujo tema para o biênio de 2018/2019 é a segurança alimentar, é um instrumento de planejamento institucional, cuja finalidade é estabelecer diretrizes para a atuação dos promotores da área de defesa do consumidor do estado de Minas Gerais e demais integrantes do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor (SEDC).

A segurança alimentar também é uma das áreas prioritárias da defesa do consumidor dos Ministérios Públicos estaduais, do Ministério Público Federal (MPF) e da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCon) em 2017, conforme encontro realizado no início do ano em Belo Horizonte. (MPMG)


 


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