Na Imprensa

STF analisará regra que trata da carga horária do magistério público

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar a validade de dispositivo legal que dispõe sobre a composição da carga horária do magistério público nos três níveis da Federação. A matéria objeto do Recurso Extraordinário (RE) 936790, de relatoria do ministro Marco Aurélio, teve repercussão geral reconhecida por unanimidade em deliberação...

postado em 06/09/2017 11:24:20

Ter a declaração de raça negada não elimina candidato de concurso

Candidato de concurso público que se declara negro, mas não é considerado como tal pela comissão organizadora, não deve ser eliminado do concurso, apenas deixar de concorrer pelo sistema de cotas raciais.

Com base nesse entendimento, o conselheiro Gustavo Alkmim, do Conselho Nacional de Justiça, garantiu a cinco candidatos que...

postado em 06/09/2017 11:24:02