Na Imprensa

Comissão aprova política nacional do cuidado de pessoas vulneráveis

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional do Cuidado (PL 2029/15), com o objetivo de criar uma rede de assistência social para pessoas em situação de vulnerabilidade ou dependência, como crianças e idosos.

Pela proposta...

postado em 11/05/2018 12:39:42

Municípios pequenos poderão contratar concessionária de energia sem licitação

Municípios poderão ser dispensados de fazer licitação para contratar concessionária ou permissionária de distribuição de energia elétrica. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 111/2018, que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Como a análise do PLS tem caráter terminativo...

postado em 11/05/2018 12:38:52

STF mantém competência da primeira instância para julgar ação de improbidade administrativa contra agente político

Na sessão de quinta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a Corte não tem competência para processar e julgar ação de improbidade administrativa contra agente político. O foro por prerrogativa de função previsto na Constituição Federal em relação às infrações penais comuns,...

postado em 11/05/2018 12:38:10

Promotora de Justiça Flávia Mussi recebe comenda do Clube dos Oficias da PM

Na noite de hoje, a promotora Flávia Mussi Bueno do Couto receberá o Troféu Alferes Tiradentes 2018, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar de Minas Gerais

A AMMP também é entidade convidada e será representada pela vice-presidente, a promotora de Justiça Larissa Rodrigues Amaral.

A solenidade será realizada no...


postado em 04/05/2018 15:53:15