Na Imprensa

Supremo nega domiciliar a mãe de bebê que vive na creche do presídio

A existência de creche na Penitenciária Feminina do Paraná levou a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal a negar prisão domiciliar a uma detenta que tem um bebê de quatro meses.

Condenada em primeira instância por tráfico, a mulher foi presa preventivamente no Complexo Médico Penal de Curitiba quando ainda...

postado em 07/12/2017 13:36:06

PL 3913 de 2015 - Dispõe sobre crimes de 'lavagem' ou ocultação de bens


Autoria: Antonio Pedro de Siqueira Indio da Costa (PSB/RJ)  
Apensados  os PLs 3991 de 2015 e 4266 de 2016
      
Ementa: Dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho...

postado em 06/12/2017 16:48:07

MPMG, Receita Estadual e Polícia Civil deflagram operação para apurar suspeitas de venda de notas fiscais falsas na Ceasa de Contagem

A força-tarefa integrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Receita Estadual e Polícia Civil deflagrou na manhã de hoje, 6 de dezembro, a primeira fase da operação Darkside, direcionada a apurar a suspeita de venda de notas fiscais falsas para atacadistas da Ceasa, em Contagem, na região metropolitana de...

postado em 06/12/2017 14:12:35

MPMG cria Núcleo de Tutela da Água e Coordenadoria de Defesa da Fauna

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu mais um passo importante para a defesa do meio ambiente no estado. Nesta terça-feira, 5 de dezembro, em solenidade na Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, foram assinadas duas resoluções criando o Núcleo Integrador para a Tutela da Água (Nuta) e a...

postado em 06/12/2017 14:12:10