Na Imprensa

CNMP decide pela possibilidade de permuta entre membros de MPs de estados distintos

É possível haver permuta entre membros vitalícios dos Ministérios Públicos Estaduais e entre estes e os membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Com esse entendimento, foi publicado na sexta-feira passada, 8 de setembro, no Diário Eletrônico do CNMP, o acórdão que trata de pedido de providências no...

postado em 12/09/2017 11:56:13

Membros do MP recebem Medalha JK

Membros do Ministério Público de Minas Gerais receberam a Medalha JK, nesta segunda, em Diamantina. Foram 109 personalidades agraciadas. Confira abaixo a lista dos promotores e procuradores de Justiça
Bertoldo Matheus de Oliveira Filho, Promotor de Justic?a
Carlos Henrique Torres de Souza, Promotor de Justic?a
Gilvan Alves Franco, Procurador de...

postado em 12/09/2017 11:55:48

Lei Maria da Penha pode ser aplicada a vítimas transexuais, decide TJMG

Decisão tomada em julgamento de recurso interposto pelo MPMG garante medidas protetivas a transexuais femininas em situação de violência doméstica e familiar
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu interpretação ao artigo 5º da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) de modo a estender sua aplicação às mulheres...

postado em 11/09/2017 12:03:31

Ministério Público denuncia promoters de boate por racismo

Frequentadores eram barrados na porta por serem negros

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou, na última quarta-feira, três promoters da antiga boate Swingers Lounge, que funcionava na avenida Raja Gabaglia, no bairro Santa Lúcia, na região Centro-Sul da capital. O órgão concluiu que frequentadores foram barrados na entrada...

postado em 11/09/2017 12:02:22