Na Imprensa

Petrobras e mais quatro empresas são condenadas por desastre ambiental

Por derramarem ácido sulfúrico no canal de acesso ao Porto de Rio Grande (RS), a Petrobras e as empresas Genesis Navegation, Chemoil Internacional, Bunge Fertilizantes e Yara Brasil Fertilizantes foram condenadas a pagar R$ 20 milhões de indenização. A sentença foi estabelecida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e...

postado em 06/06/2017 13:30:11

Reforma trabalhista deve ser votada nesta terça-feira na CAE

A reforma trabalhista pode ser votada nesta terça (6), a partir das 10h, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Senadores da base do governo querem encerrar a votação do relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017. Já os senadores de oposição apresentaram...

postado em 06/06/2017 13:29:42

Supremo encerra audiência pública sobre WhatsApp e Marco Civil da Internet

No encerramento do segundo e último dia da audiência pública para debater bloqueio judicial do WhatsApp e dispositivos do Marco Civil da Internet, os ministros Edson Fachin e Rosa Weber agradeceram as contribuições dos expositores e consideraram que os debates apresentaram grande êxito. “O Supremo, a sociedade e a cidadania...

postado em 06/06/2017 13:29:02

Supremo analisará impacto do novo CPC em prazos recursais de ação penal

A suspensão do prazo prescricional em casos penais paralisados por causa de reconhecimento de repercussão geral sobre o tema julgado será analisada nesta quarta-feira (7/6) pelo Supremo Tribunal Federal. O sobrestamento de ações é definido pelo Código de Processo Civil de 2015, e o assunto é analisado no Recurso Extraordinário...

postado em 06/06/2017 13:28:37