Na Imprensa

AMMP se reúne com Corregedor Geral de Minas Gerais

 A diretoria da Associação Mineira do Ministério se reuniu, nesta segunda-feira (14), com o Corregedor Geral do MPMG, procurador de Justiça Paulo Roberto Moreira Cançado.

Durante a reunião foram discutidos temas de interesse da classe.

postado em 21/05/2018 10:55:18

Comissão aprova política nacional do cuidado de pessoas vulneráveis

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional do Cuidado (PL 2029/15), com o objetivo de criar uma rede de assistência social para pessoas em situação de vulnerabilidade ou dependência, como crianças e idosos.

Pela proposta...

postado em 11/05/2018 12:39:42

Municípios pequenos poderão contratar concessionária de energia sem licitação

Municípios poderão ser dispensados de fazer licitação para contratar concessionária ou permissionária de distribuição de energia elétrica. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 111/2018, que aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Como a análise do PLS tem caráter terminativo...

postado em 11/05/2018 12:38:52