Na Imprensa

Entidades protestam na Assembleia de Minas Gerais

 


Representantes de movimentos sociais reivindicaram  direito de continuar participando da construção de nova lei sobre barragens 
 
“Não basta qualquer lei! Hoje, o texto que reflete o que foi discutido pela população é o PL 5.316/18. O que o Ministério Público pede é que sejam respeitadas as premissas do...

postado em 21/02/2019 16:13:16

Nota Pública



Ontem, dia 19 de fevereiro, às 21h, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais convocou audiência pública para amanhã, quinta-feira, às 9h45, para debater o Projeto de Lei 3.676/16 de autoria da Comissão Extraordinária de Barragens.
 
Consta no site da Assembleia Legislativa a informação de que será apresentado um novo...

postado em 20/02/2019 20:14:52

Nota Pública

 



Diante da informação da possibilidade de votação até esta quarta-feira, 20 de fevereiro, do Projeto de Lei 3.676/16, da Comissão Extraordinária das Barragens, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado, a Associação Mineira do Ministério Público esclarece que não se trata do Projeto...


postado em 19/02/2019 14:32:10