Na Imprensa

Novas regras para a disposição de rejeitos podem ser votadas hoje na Assembleia



Após a audiência pública de ontem, 21 de fevereiro, que contou com a mobilização dos movimentos sociais, do Ministério Público e outras instituições, foram feitas alterações ao texto original do PL 3.676 da Comissão Extraordinária de Barragens para contemplar as exigências que estavam previstas no PL Mar de Lama Nunca...

postado em 22/02/2019 19:40:00

Entidades protestam na Assembleia de Minas Gerais

 


Representantes de movimentos sociais reivindicaram  direito de continuar participando da construção de nova lei sobre barragens 
 
“Não basta qualquer lei! Hoje, o texto que reflete o que foi discutido pela população é o PL 5.316/18. O que o Ministério Público pede é que sejam respeitadas as premissas do...

postado em 21/02/2019 16:13:16

Nota Pública



Ontem, dia 19 de fevereiro, às 21h, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais convocou audiência pública para amanhã, quinta-feira, às 9h45, para debater o Projeto de Lei 3.676/16 de autoria da Comissão Extraordinária de Barragens.
 
Consta no site da Assembleia Legislativa a informação de que será apresentado um novo...

postado em 20/02/2019 20:14:52

Nota Pública

 



Diante da informação da possibilidade de votação até esta quarta-feira, 20 de fevereiro, do Projeto de Lei 3.676/16, da Comissão Extraordinária das Barragens, que dispõe sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no Estado, a Associação Mineira do Ministério Público esclarece que não se trata do Projeto...


postado em 19/02/2019 14:32:10