Na Imprensa

PGR questiona no STF cinco leis municipais que proíbem ensino sobre gênero

A Procuradoria-Geral da República ajuizou cinco ações contra leis municipais que proíbem políticas de ensino sobre diversidade de gênero e orientação sexual. As Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 460, 462, 465, 466 e 467 foram apresentadas ao Supremo Tribunal Federal.

Para o procurador-geral Rodrigo Janot, ao proibirem qualquer...

postado em 26/06/2017 14:09:57

Candidatura de Promotores ao cargo de PGJ será analisada pelo STF

O 1º vice-presidente da CONAMP, Victor Hugo Azevedo, e o secretário-geral da entidade, Elísio Teixeira, ao lado do presidente e do vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), José Silvério Perdigão e Eneias Xavier, participaram de reuniões no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (22).

Na oportunidade, discutiu-se a...

postado em 26/06/2017 14:09:07