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Curso: Atualidades em Direito das Famílias e Sucessões

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Dia 19.3.2020 (quinta-feira)

18h30
Procurador de Justiça Nelson Rosenvald
Tema: Cabe responsabilidade civil no Direito de Família?
19h00 às 21h30
Profa. Ana Carla Harmatiuk Matos
Tema: A família contemporânea e suas repercussões
- O que é família e qual a relevância dessa discussão?
- Autonomia privada/normas de ordem pública
- Igualdade entre filhos
- Coparentalidade
- Separação/divórcio

Dia 20.03.2020 (sexta-feira)
09h00 às 11h00
Profa. Ana Carolina Brochado Teixeira
Profa. Ana Carla Harmatiuk Matos
Tema: O Estatuto da Pessoa com Deficiência: capacidades, curatela, TDA
11h00 às 11h50
Profa. Elena de Carvalho Gomes
Tema: Multiparentalidade e filiação
11h50 às 13h00 - Intervalo
13h00 às 16h00
Profa. Ana Carolina Brochado Teixeira
Tema: Problemas atuais do direito das sucessões:
- Igualdade de cônjuge e companheiro no direito das sucessões
- Partilha em vida
- Colação
- Herança digital
- Planejamento sucessório
16h00 às 16h50
Prof. Conrado Paulino da Rosa
Tema: Proteção da prole em caso de dissoluções afetivas
17h00 às 17h50
Promotor de Justiça Aposentado Dimas Messias de Carvalho
Tema: Posicionamento atual dos Tribunais Superiores em Direito das Famílias e Sucessões

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